<p>Voc&ecirc; casou-se com um(a) italiano(a) e agora gostaria de ter os mesmos direitos de que seu companheiro(a), como viagar pela UE sem necessidade de visto, trabalhar na It&aacute;lia ou at&eacute; mesmo direitos de utiliza&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de p&uacute;blica do pa&iacute;s.</p>
<p>Muitos acreditam que somente estar casado oficialmente garante o direito de obter a Cidadania Italiana, mas n&atilde;o &eacute; bem assim.</p>
<p>Para conseguir a Cidadania Italiana por casamento &eacute; necess&aacute;rio seguir alguns passos muito importantes. Existem algumas comprova&ccedil;&otilde;es extras que s&atilde;o necess&aacute;rias para isso acontecer!</p>
<p>Nesse texto, iremos esclarecer todos os requisitos exigidos para ser reconhecido como cidad&atilde;o da It&aacute;lia por casamento.</p>
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<h3 id="mcetoc_1fp3b3j2k0">Quem tem direito?</h3>
<p>Primeiramente, voc&ecirc; ir&aacute; precisar estar oficialmente em matrim&ocirc;nio com um cidad&atilde;o italiano ou &iacute;talo-brasileiro. A solicita&ccedil;&atilde;o para reconhecer a cidadania italiana por casamento poder&aacute; ser solicitada pelo Brasil ou pela It&aacute;lia.</p>
<p>No processo pelo Brasil este processo s&oacute; poder&aacute; ser iniciado ap&oacute;s o casal completar no m&iacute;nimo 3 anos de casados ou 1 ano e 6 meses no caso do casal haver filhos.</p>
<p>Atrav&eacute;s da It&aacute;lia, este processo requer no m&iacute;nimo 2 anos de casamento ou 1 ano no caso de haver filhos entre o casal. Al&eacute;m disso, o processo pela It&aacute;lia s&oacute; poder&aacute; ser solicitado se forem residentes da It&aacute;lia.</p>
<p>Para casos de Uni&atilde;o Est&aacute;vel, n&atilde;o &eacute; concedido o direito &agrave; cidadania italiana, mesmo para casais de longas datas. Para os casais que convertem a uni&atilde;o est&aacute;vel em casamento, &eacute; necess&aacute;rio aguardar o per&iacute;odo de 3 anos ou 1 ano e 6 meses (no caso de haver filhos) de casamento para iniciar o processo.</p>
<p>O consulado italiano reconhece o casamento hommoafetivo igualmente ao heteroafetivo, sendo poss&iacute;vel passar o direito &agrave; naturaliza&ccedil;&atilde;o ao c&ocirc;njuge. As regras, documentos e prazos s&atilde;o iguais aos casamentos heteroafetivos.</p>
<p>Em caso de &oacute;bito do c&ocirc;njuge, dependendo da etapa do processo, pode ser que haja problemas no reconhecimento da cidadania italiana. Caso o &oacute;bito do cidad&atilde;o italiano ocorra antes do processo ser finalizado, o processo n&atilde;o poder&aacute; ser finalizado, portanto o requerente n&atilde;o ter&aacute; mais o direito por casamento. Caso o &oacute;bito ocorra ap&oacute;s a finaliza&ccedil;&atilde;o do processo, o c&ocirc;njuge n&atilde;o perder&aacute; a sua cidadania, por&eacute;m ser&aacute; necess&aacute;rio atualizar a documenta&ccedil;&atilde;o com o registro do &oacute;bito no padr&atilde;o consular.</p>
<h3 id="mcetoc_1fp3b405s1"><br />Casamentos antes de 1983</h3>
<p>Para as mulheres que se casaram com um cidad&atilde;o italiano at&eacute; dia 27 de abril de 1983 &eacute; reconhcida a cidadania italiana de forma autom&aacute;tica quando a cidadania italiana do marida est&aacute; reconhecida. Por&eacute;m deve-se apenas observar alguns casos espec&iacute;ficos:<br />1. A esposa que obteve, automaticamente, a cidadania por ter se casado com um cidad&atilde;o italiano, antes de 27/04/1983, perde a cidadania se o marido faleceu antes dessa mesma data.<br />2. Se o div&oacute;rcio aconteceu na It&aacute;lia, ou se foi transcrito na It&aacute;lia, valem as mesmas regras: se a senten&ccedil;a de div&oacute;rcio transitou em julgado antes de 27/04/1983, independentemente da data em que foi transcrita na It&aacute;lia, a esposa perde a cidadania.<br />3. Caso o marido italiano se naturalizou brasileiro antes de 19/05/1975, a esposa perde a cidadania italiana adquirida pelo casamento. Se o marido se naturalizou depois de 19/05/1975 a esposa conserva a cidadania.</p>
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<h3 id="mcetoc_1fp3b4b5a2">Quanto tempo pode levar?</h3>
<p>O tempo para o processo de reconhecimento por casamento depende muito do local onde foi iniciado o processo.</p>
<p>Se o processo foi iniciado pelo Brasil, ap&oacute;s a entrega de todos os documentos necess&aacute;rios e no padr&atilde;o solicitado pelo consulado, ser&aacute; necess&aacute;rio aguardar de 2 at&eacute; 4 anos para a finaliza&ccedil;&atilde;o do processo por casamento. Ap&oacute;s esse processo finalizar o c&ocirc;njuge &eacute; reconhecido como cidad&atilde;o italiano e poder&aacute; dar sequ&ecirc;ncia na emiss&atilde;o do seu passaporte europeu.</p>
<p>Se for feito pela It&aacute;lia, ap&oacute;s a entrega de todos os documentos exigidos, o per&iacute;odo pode levar de 6 a 18 meses. Isso mesmo, MESES! Lembrando que para solicitar o processo na It&aacute;lia &eacute; necess&aacute;rio ser um residente no pa&iacute;s.</p>
<p>Umas coisas que pode levar um tempo extra &eacute; a jun&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o dos documentos conforme o padr&atilde;o que o consulado exige para poder iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana.</p>
<h3 id="mcetoc_1fp3b4j1t3"><br />Decreto Salvini</h3>
<p>Na naturaliza&ccedil;&atilde;o por casamento, existe tamb&eacute;m o Decreto Salvani, promulgado como lei em dezembro de 2018. Este decreto, criado pelo ministro Matteo Salvani possui 42 artigos que tratam sobre a seguran&ccedil;a do pa&iacute;s e algumas diretrizes relacionadas ao processo de cidadania italiana.</p>
<p>Entre diversas mudan&ccedil;as impostas no decreto, uma das que mais impactaram o processo de reconhecimento da cidadania foi a necessidade de comprova&ccedil;&atilde;o de conhecimento da lingua atrav&eacute;s do certificado italiano B1. O certificado italiano B1 &eacute; um atestado de proefici&ecirc;ncia de n&iacute;vel b&aacute;sico da l&iacute;ngua italiana, onde &eacute; avaliado as habilidades de produ&ccedil;&atilde;o escrita, compreens&atilde;o oral e interpreta&ccedil;&atilde;o de texto.</p>
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<h3 id="mcetoc_1fp3b4q044">Documentos necess&aacute;rios para a Cidadania Italiana por casamento</h3>
<p>Todos os documentos a seguir dever&atilde;o estar atualizados, al&eacute;m disso o co&ocirc;njuge italiano dever&aacute; ter a transcri&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio registro civil para o processo. Confira os outros documentos:<br />1. Formul&aacute;rio on-line: dispon&iacute;vel no site do Consulado;<br />2. Documentos de identifica&ccedil;&atilde;o do requerente: prefira enviar todos os documentos do tipo para se resguardar;<br />3. Passaporte v&aacute;lido;<br />4. Documento de identifica&ccedil;&atilde;o e passaporte v&aacute;lido do c&ocirc;njuge italiano;<br />5. Comprovante de resid&ecirc;ncia de ambos: na falta, declare por escrito o motivo;<br />6. T&iacute;tulo eleitoral e comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o: n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio, mas &eacute; prefer&iacute;vel;<br />7. Certid&atilde;o de nascimento do requerente: a certid&atilde;o deve estar apostilada, traduzida para o italiano e com validade equivalente a 180 dias;<br />8. Certid&atilde;o de antecedentes criminais do requerente: certid&atilde;o de todos os pa&iacute;ses em que morou;<br />9. Comprovante de pagamento da taxa: com fotoc&oacute;pia.</p>
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<p>Agora voc&ecirc; j&aacute; possui as informa&ccedil;&otilde;es mais importantes para iniciar seu processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento. Se ficou alguma d&uacute;vida, por favor entre em contato conosco que iremos te ajudar. (Entrar em contato)</p>